Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 040/2026Aprovada
Construção de uma passagem molhada no rio entre a casa de Isaias e Lau do cedro na Comunidade de Vargem Grande
28/09/2026Autoria: SELMA DO RIO VERDE Favorável: 11 - Indicação nº 039/2026Aprovada
Pavimentação asfáltica da rua próximo a antiga quadra no Povoado de Núcleo I
25/09/2026Autoria: RODRIGÃO Favorável: 11 - Indicação nº 038/2026Aprovada
Pavimentação asfáltica da rua Esmerindo Pedro de Andrade, bairro Vermelho
25/09/2026Autoria: RODRIGÃO Favorável: 11 - Indicação nº 037/2026Aprovada
Construção de cobertura da área externa da Igreja Santa Dulce, situada no Bairro Vermelho
25/09/2026Autoria: RODRIGÃO Favorável: 11 PROJETO DE LEI Nº 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI O CONSENHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
14/09/2026 Favorável: 11- Emenda nº 016/2026Aprovada
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026
14/09/2026 Favorável: 11 Instalação de Poço Artesiano
28/08/2026Autoria: DAI DE NEIDE Favorável: 11Instalação de Poço Artesiano
28/08/2026Autoria: DAI DE NEIDE Favorável: 11- Projeto de Lei nº 015/2026Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento e conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026
12/08/2026 Favorável: 11 - Indicação nº 036/2026Aprovada
INDICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE URANDI - BAHIA.
05/08/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 035/2026Aprovada
Elaboração dos estudos técnicos e financeiros necessários para implantação do Pronto Atendimento Municipal (PAM) 24 Horas, com funcionamento ininterrupto, destinado ao atendimento de urgência e emergência de baixa e média complexidade da população de Urandi.
05/08/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 034/2026Aprovada
Encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a estruturação da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, em conformidade com a Lei Federal nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública - SUSP)
05/08/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11