Proposições

Concessão de reajuste salarial, referente ao ano de 2026, para os servidores efetivos e contratados da Prefeitura Municipal de Urandi/BA.

Conclusão de pavimentação asfáltica, no Bairro Alto do Cruzeiro, na rua da residência do senhor Alício até a residência de Angélica de Paulinho, Urandi/Bahia.

Criação com sinalização de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência no Centro da cidade, nos comércios e nos órgãos públicos do município.

Realização de visitas institucionais do Prefeito Municipal para ouvir as necessidades da população, identificar prioridades e promover o alinhamento de ações voltadas ao desenvolvimento local.

Implantação de Escolinha de Futsal na Comunidade de Flores, município de Urandi-BA

Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os direitos creditórios decorrentes de precatórios do FUNDEF

Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Antonio Sá da Silva, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a sociedade e a educação brasileira.

Solicitando a viabilidade da construção de uma Arena de Eventos fora do perímetro urbano do município.

Conclusão de pavimentação asfáltica de algumas ruas que ainda permanecem sem pavimentação, nas casas populares no Bairro Por do Sol, próximo ao Bairro Vista Alegre, Urandi/Bahia.

PROJETO DE LEI Nº 13 /2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026

Regulamenta o processo de criação, composição e funcionamento do Fórum Municipal de Educação (FME) de Urandi, Estado da Bahia, e dá outras providências.