Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
PROJETO DE LEI N° O5/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a reorganização da rede municipal de ensino, altera a denominação, o endereço e a finalidade de instituições de ensino.
05/03/2026 Favorável: 11- Indicação nº 012/2026Aprovada
Implantação de Espaços/Praças Sensoriais inclusivos voltados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão e as diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
26/02/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 011/2026Aprovada
Construcão de um Centro Esportivo Social, com campo Society, pista de caminhada, equipamentos de ginastica, parque de recreacão e praca de alimentação.
20/02/2026Autoria: DAI DE NEIDE Favorável: 11 - Indicação nº 010/2026Aprovada
Construcão da sede do CRAS (Centro de Referencia de Assistendo Social) e CREAS (Centro de Referencia Espedolizado de Assistendo Social)
20/02/2026Autoria: DAI DE NEIDE Favorável: 11 Projeto de Lei nº004/2026 de autoria do Poder Executivo ?Dispõe sobre a criação, organização, autonomia e estruturação da Secretaria Municipal de educação do município de Urandi/BA, com designação como Unidade Gestora de Orçamento e dá outras providencias
13/02/2026 Favorável: 11- Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026Em discussão
PROJETO DE LEI N 03/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. EMENTA: lnstitui O Dia Internacional da Mulher como ato oficial no calendario do Municipio de Urandi-BA /
11/02/2026 Favorável: 11 - Indicação nº 009/2026Aprovada
construção de uma ponte ou passagem molhada no rio da comunidade de Canudos, mais conhecido como córrego de Arlindo, próximo a região de Água Verde, município de Urandi/Bahia.
10/02/2026Autoria: MATEUS SILVEIRA, JÚNIOR DE EDI Favorável: 11 - Indicação nº 007/2026Aprovada
Construcão de uma ponte no Rio São Domingos, na Comunidade de Passagem Funda, municipio de Urandi/Bahia.
10/02/2026Autoria: DAI DE NEIDE, MATEUS SILVEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 008/2026Aprovada
Conclusão de um (01) campo Sociefy, na Comunidade de Pé da Ladeira, municipio de Urandi/Bahia
10/02/2026Autoria: MATEUS SILVEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 008/2026Aprovada
construção de uma Praça de Alimentação no Bairro Xavier, nos canteiros que atualmente se encontram em terra batida e sem qualquer utilização, localizados ao longo da avenida do referido bairro
05/02/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 007/2026Aprovada
Aquisição de plataforma educacional voltada à segurança nas escolas, possibilitando o controle de acesso às unidades escolares, a integração de informações entre as instituições de ensino, pais e alunos, com reconhecimento facial na entrada das unidades, visando proporcionar maior proteção, monitoramento preciso, organização e segurança do ambiente escolar.
05/02/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 Projeto de Lei nº002/2026 de autoria do Poder Executivo ?Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal e ao Legislativo para contratação de pessoal para prestação de serviços por prazo determinado e dá outras providencias
05/02/2026 Favorável: 11