Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 036/2026Aprovada
INDICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE URANDI - BAHIA.
05/08/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 035/2026Aprovada
Elaboração dos estudos técnicos e financeiros necessários para implantação do Pronto Atendimento Municipal (PAM) 24 Horas, com funcionamento ininterrupto, destinado ao atendimento de urgência e emergência de baixa e média complexidade da população de Urandi.
05/08/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 034/2026Aprovada
Encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a estruturação da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, em conformidade com a Lei Federal nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública - SUSP)
05/08/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 028/2026Aprovada
Solicitando a viabilidade da construção de uma Arena de Eventos fora do perímetro urbano do município.
29/05/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 027/2026Aprovada
Conclusão de pavimentação asfáltica de algumas ruas que ainda permanecem sem pavimentação, nas casas populares no Bairro Por do Sol, próximo ao Bairro Vista Alegre, Urandi/Bahia.
29/05/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 025/2026Aprovada
Construção de uma passagem elevada ou quebramolas, na Rua Bertoldino Mendes Luz, Bairro Centro, Urandi/Bahia.
14/05/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Projeto de Resolução nº 004/2026Aprovada
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Urandi e dá outras providências.
05/05/2026Autoria: RODRIGÃO, SELMA DO RIO VERDE, DAI DE NEIDE, WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Emenda nº 004/2026Aprovada
Emenda aditiva nº004/2026, ao projeto de resolução nº004/2026, que dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
05/05/2026Autoria: RODRIGÃO, SELMA DO RIO VERDE, DAI DE NEIDE, WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 012/2026Aprovada
Implantação de Espaços/Praças Sensoriais inclusivos voltados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão e as diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
26/02/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 008/2026Aprovada
construção de uma Praça de Alimentação no Bairro Xavier, nos canteiros que atualmente se encontram em terra batida e sem qualquer utilização, localizados ao longo da avenida do referido bairro
05/02/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 007/2026Aprovada
Aquisição de plataforma educacional voltada à segurança nas escolas, possibilitando o controle de acesso às unidades escolares, a integração de informações entre as instituições de ensino, pais e alunos, com reconhecimento facial na entrada das unidades, visando proporcionar maior proteção, monitoramento preciso, organização e segurança do ambiente escolar.
05/02/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 006/2026Aprovada
Construção de um estacionamento público nas proximidades do Supermercado Tolentino, no Bairro Xavier, em razão da intensa movimentação da Avenida Sinézio Ezequiel e da dificuldade de vagas para acesso aos comércios do entorno.
29/01/2026Autoria: WESLEY DE PAULO, PRETÃO DE POÇÕES Favorável: 11