Sessão Ordinária nº 01/2026
Data
24/02/2026
Horário
19:00 às 21:00
Local
Auditório Antonino Ezequiel Públio da Câmara Municipal de Vereadores de Urandi-BA
Mesa diretora
Mesa Diretora
Legislatura
27ª Legislatura
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE URANDI - BA 2026
Vídeo da sessão
Documentos
Pauta da sessão
Projeto de Lei nº035/2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a extinção de créditos tributários e não tributários do Município de Urandi/BA
Projeto de Lei nº001/2026 de autoria do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providencias
Projeto de Lei nº002/2026 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal e ao Legislativo para contratação de pessoal para prestação de serviços por prazo determinado e dá outras providencias
PROJETO DE LEI N 03/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Projeto de Lei nº004/2026 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a criação, organização, autonomia e estruturação da Secretaria Municipal de educação do município de Urandi/BA, com designação como Unidade Gestora de Orçamento e dá outras providencias
Proposições
Projeto de Lei nº035/2025 - Dispõe sobre a extinção de créditos tributários e não tributários do Município de Urandi/BA mediante dação em pagamento em bens imóveis, na forma do art. 156, XI, do código tributário nacional e dá outras providencias
Favorável: 11Projeto de Lei nº001/2026 de autoria do Poder Executivo ?Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providencias
Favorável: 11Projeto de Lei nº002/2026 de autoria do Poder Executivo ?Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal e ao Legislativo para contratação de pessoal para prestação de serviços por prazo determinado e dá outras providencias
Favorável: 11- Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026Em discussão
PROJETO DE LEI N 03/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. EMENTA: lnstitui O Dia Internacional da Mulher como ato oficial no calendario do Municipio de Urandi-BA /
Favorável: 11 Projeto de Lei nº004/2026 de autoria do Poder Executivo ?Dispõe sobre a criação, organização, autonomia e estruturação da Secretaria Municipal de educação do município de Urandi/BA, com designação como Unidade Gestora de Orçamento e dá outras providencias
Favorável: 11
